O Pulse of Europe é um embaixador da Iniciativa de Cidadania Europeia
Pulse of Europe no âmbito do programa de embaixadores da ICE
Ajuda a moldar a Europa com a Iniciativa de Cidadania Europeia!
A tua voz. A tua ideia. A tua Europa.
A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) é o instrumento mais forte de democracia direta na União Europeia. Desde 2012, permite que os cidadãos da UE desempenhem um papel ativo na definição das políticas europeias.
Com um milhão de assinaturas de, pelo menos, sete Estados-Membros da UE, podes juntar-te a outros para apresentar um pedido diretamente à Comissão Europeia e, assim, dar início à elaboração de nova legislação comunitária.
Só a ICE te dá a oportunidade de fazeres um pedido vinculativo à Comissão para tratar de uma questão e examinar propostas legislativas específicas. Logo que o número necessário de apoiantes seja atingido, a Comissão decide como proceder.
Pulse of Europe: A favor de uma maior participação dos cidadãos na UE
Enquanto embaixadores oficiais da Iniciativa de Cidadania Europeia, estamos empenhados em sensibilizar para este importante instrumento democrático em toda a Europa.
A nossa missão:
- Aproximar a Europa dos seus cidadãos
- Reforça a participação política
- Trazer para a rua as questões que movem as pessoas
Estimulamos o debate público, organizamos eventos e motivamos as pessoas em toda a Europa a contribuírem ativamente com as suas vozes e ideias.
A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) é um instrumento oficial de democracia direta na União Europeia. Desde 2012, os cidadãos da UE podem utilizá-la para solicitar à Comissão Europeia que proponha novas leis ou medidas sobre um tema específico.
Para que uma iniciativa seja bem sucedida, é necessário o apoio de, pelo menos, um milhão de pessoas de sete Estados-Membros da UE. A Comissão é então obrigada a analisar o pedido e a fazer uma declaração pública.
A ICE reforça a participação dos cidadãos na política da UE e torna possível trazer questões da sociedade diretamente para a agenda política em Bruxelas.
A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) oferece-te, enquanto cidadão da União Europeia, a oportunidade de exerceres uma influência direta na política da UE. Se estás particularmente preocupado com uma questão europeia, por exemplo, o ambiente, os assuntos sociais ou a proteção dos consumidores, podes apoiar uma ICE juntamente com outras pessoas ou contribuir para a sua elaboração.
Se uma iniciativa atingir pelo menos um milhão de apoiantes de sete países da UE, a Comissão Europeia deve abordar a questão e dar uma resposta oficial.
A ICE traz-te:
- a oportunidade de participar ativamente nos processos democráticos na UE
- uma plataforma para tornar os temas visíveis ao público
- Contacto direto com um processo legislativo oficial da UE
A ICE é, assim, um instrumento concreto para uma maior participação política na Europa.
Todos os cidadãos da UE que tenham atingido a idade mínima para votar no Parlamento Europeu podem participar na Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), normalmente a partir dos 18 anos, em alguns países (por exemplo, Áustria e Malta) a partir dos 16 anos.
A participação significa:
- Apoia uma ICE (assinando)
- Co-fundar uma iniciativa
- Participa ativamente na organização ou aplicação de uma ICE
Tens de ser cidadão de um Estado-Membro da UE, independentemente de viveres dentro ou fora da UE.
A ICE está assim aberta a milhões de cidadãos da UE que querem participar ativamente na democracia europeia.
Para apoiar ou co-organizar uma Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), tudo o que precisas de fazer é
- cidadania de um Estado-Membro da UE
- a idade mínima exigida para votar no Parlamento Europeu (normalmente 18 anos, em alguns países a partir dos 16 anos)
- consoante a iniciativa: um número de documento de identidade válido (por exemplo, bilhete de identidade ou passaporte), uma vez que alguns Estados-Membros o exigem para efeitos de apoio
Para assinar uma ICE, tens de fornecer os teus dados através de um formulário seguro em linha ou em papel, consoante o método escolhido pelo organizador.
Se quiseres lançar uma iniciativa por ti próprio, precisas também de um comité de cidadãos com, pelo menos, 7 pessoas de 7 países diferentes da UE.
A participação é gratuita e é uma forma fácil de te envolveres ativamente na política da UE.
Assim que uma Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) é oficialmente registada, os organizadores têm 12 meses para recolher, pelo menos, um milhão de assinaturas em, pelo menos, sete Estados-Membros da UE.
Depois de as declarações de apoio terem sido recolhidas e verificadas com êxito pelos Estados-Membros, a iniciativa será transmitida à Comissão Europeia.
Os próximos passos são:
- Exame formal pela Comissão
- Reunião entre a Comissão e os organizadores
- Audição pública no Parlamento Europeu
- Parecer da Comissão: decide se dá ou não seguimento ao pedido e elabora uma proposta legislativa – e justifica a sua decisão por escrito.
Embora a Comissão não seja obrigada a apresentar uma iniciativa legislativa, a ICE traz a questão para o discurso público e para a agenda política da UE.
Ligações e “Ler mais”
A iniciativa de cidadania europeia
Programa de Embaixadores da ICE
O nosso perfil enquanto embaixadores da Iniciativa de Cidadania Europeia
Estamos muito satisfeitos por todo o nosso movimento, e com ele todos os activistas europeus do Pulse of Europe, terem sido agora nomeados embaixadores da Iniciativa de Cidadania Europeia!
Participar e apoiar
Junte-se a nós para garantir a existência de uma Europa unida no futuro. Os princípios democráticos como o respeito pela dignidade humana, o Estado de direito, a liberdade de pensamento e de ação, a tolerância e o respeito devem continuar a ser fundamentos evidentes da comunidade europeia. Nós defendemos esta Europa e precisamos que façam o mesmo!